24/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/07/2025 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
22/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
18/06/2025 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:45

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução
29/05/2025 17:27

Conclusos para julgamento
02/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
01/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2024 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2024 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
01/07/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> GUB1JE
11/06/2024 15:03

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50111633620218210052/TJRS
18/04/2024 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50111633620218210052/TJRS
20/11/2023 11:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50111633620218210052/TJRS
05/09/2023 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50111633620218210052/TJRS
29/06/2023 18:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50111633620218210052/TJRS
16/06/2023 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS
16/05/2023 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/04/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
12/04/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2023 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 18:28

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 694
17/02/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/01/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/01/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2022 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
05/09/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/09/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 20:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 312
20/07/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
20/07/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/07/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2022 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2
12/07/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2022 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
26/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2022 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2022 14:12

Julgado procedente o pedido
30/03/2022 15:51

Conclusos para julgamento
30/03/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
30/03/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 13:03

Conclusos para julgamento
10/03/2022 07:36

Juntada de íntegra do processo
10/03/2022 04:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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