TJRS - 5010501-12.2021.8.21.0072

1ª instância - Vara do Jec - Torres/Rs

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO MARTINS DA SILVA

CPF *65.***.*69-53

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 18:28

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2023 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:07

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> TES1JE

  • 18/04/2023 16:07

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/04/2023 18:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010501-12.2021.8.21.0072/RS (Pauta: 210) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ALBERTO MARTINS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 210

  • 20/01/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2022 19:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 23/08/2022 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2022 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 09:00

    Julgado procedente o pedido

  • 13/07/2022 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 12:55

    Juntada de íntegra do processo

  • 13/06/2022 12:40

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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