TJRS - 5010729-47.2021.8.21.0052

1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARIA CELINA SILVA DE FREITAS

CPF *67.***.*68-49

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV

CNPJ: 05.438.669/0001-83

Advogados

ROSANA SEGER

OAB: 032748/RS

CPF *81.***.*00-87

JOAO BATISTA CASTRO RODRIGUES

CPF *29.***.*28-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2025 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 27/03/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/08/2024 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 09/07/2024 14:31

    Intimado em Secretaria

  • 08/07/2024 20:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 02/06/2024 00:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 7/2024-DF

  • 15/05/2024 00:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 02:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 17/04/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/04/2024 17:56

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para GUB1JE1J)

  • 15/04/2024 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 08/04/2024 15:39

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50911486020248217000/TJRS

  • 07/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/04/2024 14:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5091148-60.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 63, 72

  • 29/03/2024 00:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 29/03/2024 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/03/2024 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 17:20

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 245673

  • 26/03/2024 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/03/2024 19:12

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 24/03/2024 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 15/03/2024 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2024 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 07/03/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/03/2024 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/03/2024 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2024 12:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 13:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 10/01/2024 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/01/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/12/2023 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/11/2023 22:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/11/2023 22:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/11/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/11/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2023 14:41

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB1JE1J para CPRECJ)

  • 13/11/2023 21:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/10/2023 21:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 16/10/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/10/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/09/2023 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 00:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2023 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 17:58

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> GUB1JE

  • 24/04/2023 17:57

    Transitado em Julgado

  • 06/04/2023 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 18:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 13:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:47

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010729-47.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 211) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: MARIA CELINA SILVA DE FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 211

  • 17/01/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2022 14:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 24/06/2022 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 19:19

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/03/2022 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 01:59

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/03/2022 00:10

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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