01/08/2024 20:22

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52119257420248217000/TJRS
01/08/2024 16:14

Baixa Definitiva
31/07/2024 06:58

Remetidos os Autos - CCALC -> SFC2CIV
27/06/2024 13:53

Remetidos os Autos - Custas - SFC2CIV -> CCALC
27/06/2024 13:53

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
08/05/2024 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
07/05/2024 17:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024
07/05/2024 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
22/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 13:52

Conclusos para julgamento
03/04/2024 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2024 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
29/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
18/12/2023 19:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/01/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
08/12/2023 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
03/11/2023 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
03/11/2023 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
03/10/2023 17:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2023 17:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2023 16:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2023 02:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
30/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:33

Alterado o assunto processual
01/08/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
12/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:44

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*86-18
23/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/06/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65, 63 e 62
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
05/06/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 10:31

Decisão interlocutória
03/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/05/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 56 e 54
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
02/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 20:51

Recebidos os autos - TJRS -> SFC2CIV Número: 50008066920218210125
01/05/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236289144
29/03/2023 14:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008066920218210125/TJRS
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HIBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 01 (UM) MINUTO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 806, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565).

CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA FEITO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ANTES DO SEU INÍCIO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS POSTERIORES.

A SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA WEBEX.O PEDIDO NO EPROC, OCORRERÁ POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO AINDA SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO E ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO AO E-MAIL DA 5ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]).

A PETIÇÃO COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO PROCURADOR QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: (51) 998934053).

NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DO CONVITE, É NECESSÁRIO ENTRAR E CLICAR NA OPÇÃO "BAIXAR O WEBEX MEETINGS".

NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PELO MENOS 30 MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO, COM O APLICATIVO JÁ BAIXADO, O ADVOGADO DEVERÁ CLICAR NOVAMENTE NO LINK ENVIADO E FORNECER NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL E APÓS CLICAR NA OPÇÃO ENTRAR COMO CONVIDADO PARA CONFIRMAR O FUNCIONAMENTO DO ÁUDIO E DO VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA.

O ADVOGADO QUE REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO E NÃO RECEBER O CONVITE ATÉ 04 HORAS APÓS A SUA SOLICITAÇÃO, DEVERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTO POR MEIO DO WHATSAPP DA CÂMARA (TEL.: (51) 998934053).

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICO DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) OU PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053).

Apelação Cível Nº 5007380-58.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: EDISON DIAS COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA ROSA VASCONCELOS (OAB RS022018) APELADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGS (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RS080025A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
03/10/2022 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFC2CIV -> TJRS
26/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 41
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
17/05/2022 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2022 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2022 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2022 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2022 23:36

Julgado improcedente o pedido
08/04/2022 16:12

Conclusos para julgamento
06/04/2022 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 32 e 30
05/04/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
21/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:40

Decisão interlocutória
06/09/2021 17:59

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20
11/08/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/08/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/08/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 15
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
09/07/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
09/07/2021 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS103613 - MARCELO BOTH CASCAES / RS023007 - JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI / RS051453 - LEANDRO BAUER VIEIRA)
28/06/2021 09:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
24/05/2021 09:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2021 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
21/05/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015844-08.2022.8.21.0022

Carla Rosana Czermainski Goncalves

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Juliana Agendes Pons

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/09/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5010798-79.2021.8.21.0052

Claudia Beatriz Maica Kubiaki

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Andre Miranda Irace

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/11/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5015825-39.2021.8.21.0021

Fernanda Amoretti

Municipio de Passo Fundo / Rs

Advogado: Adolfo de Freitas

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/04/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5008340-03.2021.8.21.0016

Alfa Seguradora S.A.

Os Mesmos

Advogado: Maria Amelia Saraiva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/03/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5008340-03.2021.8.21.0016

Alfa Seguradora S.A.

Departamento Municipal de Energia de Iju...

Advogado: Gustavo Frizon Auler

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/10/2021 12:12

Exibir Processo