04/08/2023 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI3CIV1
04/08/2023 16:27

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023
02/08/2023 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236451555
20/07/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 14:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 16:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
30/05/2023 21:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5008340-03.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: ALFA SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233) APELANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ - DEMEI (RÉU) PROCURADOR(A): JONES CIECKOVICZ PEUCKRT PROCURADOR(A): GUSTAVO FRIZON AULER APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 136
16/05/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/04/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJASP
27/04/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 22
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/04/2023 14:10:27)
04/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:54

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
04/04/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 22:09

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabJASP
31/03/2023 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/03/2023 14:08

Retirado de pauta
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5008340-03.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: ALFA SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233) APELANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ - DEMEI (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO FRIZON AULER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 102
14/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:30

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
14/03/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
10/03/2023 18:29

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
10/03/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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