25/04/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53399353920248217000/TJRS
11/04/2025 14:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/04/2025 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
10/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
21/01/2025 03:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
15/01/2025 12:43

Intimado em Secretaria
14/01/2025 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
27/11/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para GUB1JE1J)
14/11/2024 16:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 257664
12/11/2024 19:17

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
12/11/2024 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/11/2024 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/10/2024 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2024 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
28/10/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:07

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/10/2024 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/10/2024 20:19

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
16/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:59

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB1JE1J para CPRECJ)
13/09/2024 12:59

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
12/09/2024 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/08/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
28/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:47

Julgada procedente a impugnação à execução
27/08/2024 17:17

Conclusos para julgamento
17/07/2024 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/04/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2024 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/02/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
21/02/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/12/2023 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 80
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
22/11/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 79
21/11/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/11/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:14

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> GUB1JE
21/11/2023 13:13

Transitado em Julgado
20/11/2023 16:56

Determinado o Arquivamento
01/11/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/10/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
02/10/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/09/2023 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
30/09/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/09/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2023 09:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010798-79.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 435) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: CLAUDIA BEATRIZ MAICA KUBIAKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROSANA SEGER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
18/09/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
18/09/2023 11:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/09/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 435
20/06/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
10/04/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2023 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
10/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
06/04/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 20:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 17:47

Prejudicado o recurso - por maioria
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:05:00
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010798-79.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 214) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: CLAUDIA BEATRIZ MAICA KUBIAKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
15/03/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 214
17/01/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2022 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2
19/07/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 18
19/07/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
12/07/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/07/2022 16:35

Conclusos para julgamento
27/06/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/06/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2022 19:19

Julgado improcedente o pedido
09/06/2022 14:15

Conclusos para julgamento
18/03/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 02:27

Juntada de íntegra do processo
10/03/2022 00:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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