25/06/2025 16:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
31/03/2025 14:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/06/2024 17:59

Baixa Definitiva
19/06/2024 17:58

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
11/12/2023 16:37

Determinado o Arquivamento
15/11/2023 14:11

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
14/11/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
09/11/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 98
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/10/2023 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ
09/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/10/2023 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
02/10/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/09/2023 18:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
22/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> PLT1JF
22/09/2023 17:49

Transitado em Julgado
31/07/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
13/07/2023 21:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
12/07/2023 17:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
12/07/2023 17:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2023 00:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
30/06/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2023 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
27/06/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
02/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30(Trinta) MINUTOS , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected].

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015844-08.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 837) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CARLA ROSANA CZERMAINSKI GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIANA AGENDES PONS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
01/06/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 837
13/04/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
13/04/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2023 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
11/04/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
11/04/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 19:50

Conhecido o recurso e provido - por maioria
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015844-08.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 711) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CARLA ROSANA CZERMAINSKI GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 18:36

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015844-08.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 711) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CARLA ROSANA CZERMAINSKI GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 711
24/11/2022 10:48

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
18/11/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/11/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2
28/10/2022 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 46
28/10/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/10/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2022 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
26/10/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
24/10/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2022 12:33

Conclusos para julgamento
14/10/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
13/10/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2022 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
07/10/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
12/09/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2022 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
29/07/2022 18:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ
25/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/07/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
06/07/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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