STJ - 5061222-50.2022.8.21.0001

25/06/2024 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024 12:18

Transitado em Julgado em 24/06/2024

13/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 06:10

Conhecido o recurso de NORIVAL SOARES e não-provido Negado provimento ao agravo em recurso especial

19/12/2023 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 18:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/12/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL