TJRS - 5002216-21.2020.8.21.0054

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Itaqui/Rs

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Polo Ativo

Partes

PEDRO D ALCANTARA MONTEIRO NETO

CPF *89.***.*79-04

Advogados

ANDRESSA TONIOLO MONTEIRO

OAB: 059806/RS

CPF *29.***.*63-15

DAIANE ESCOVAR MONTEIRO

OAB: 075374/RS

CPF *00.***.*60-83

ANDREA ALVES PEREIRA

OAB: 069370/RS

CPF *05.***.*42-91

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB: 008227/RS

CPF *01.***.*67-20

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 17:00

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2024 00:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/07/2024 00:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/07/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:33

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*30-78

  • 09/07/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 18:57

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2024 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 14/05/2024 21:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 10/05/2024 13:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 10/05/2024 13:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/05/2024 12:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CJG

  • 07/05/2024 14:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CJG

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 19/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 18:09

    Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024

  • 10/02/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/01/2024 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 26/01/2024 13:37

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*31-15

  • 16/01/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 14:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/01/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/09/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 29/09/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 17:54

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV1 -> IQI1JE

  • 08/08/2023 17:53

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2023 16:31

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:05:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002216-21.2020.8.21.0054/RS (Pauta: 37) RELATOR: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO RECORRENTE: PEDRO D ALCANTARA MONTEIRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA TONIOLO MONTEIRO (OAB RS059806) ADVOGADO(A): DAIANE ESCOVAR MONTEIRO (OAB RS075374) ADVOGADO(A): ANDREA ALVES PEREIRA (OAB RS069370) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 20/06/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 37

  • 18/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 14:25

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2023 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/03/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002216-21.2020.8.21.0054/RS (Pauta: 27) RELATOR: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO RECORRENTE: PEDRO D ALCANTARA MONTEIRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE ESCOVAR MONTEIRO (OAB RS075374) ADVOGADO(A): ANDRESSA TONIOLO MONTEIRO (OAB RS059806) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 28/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 27

  • 29/09/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV1

  • 28/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2022 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/09/2022 09:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225456547

  • 29/08/2022 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/08/2022 16:32

    Juntada de íntegra do processo

  • 23/08/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 220007210

  • 23/08/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200097492

  • 23/08/2022 09:43

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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