STJ - 5023148-05.2014.8.21.0001

18/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 806210/2024 - AgInt

12/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0806210 - AgInt no AREsp 2697235 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CANDIDA DOMINGUEZ ALONSO DE BASCUAS e JOSE ANTONIO BASCUAS LINARES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00806210/2024 - AgInt no AREsp 2697235/RS

28/11/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 17:51

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806210/2024 - AgInt no AREsp 2697235/RS

09/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/10/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, para AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 806210/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 15

09/10/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, para VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. apresentar resposta à petição n. 806210/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1558.

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 806210/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 806210/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

13/09/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 806210/2024

13/09/2024 18:13

Protocolizada Petição 806210/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

23/08/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 11:20

Conheço do agravo de AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CANDIDA DOMINGUEZ ALONSO DE BASCUAS, JOSE ANTONIO BASCUAS LINARES e VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

13/08/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 18:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/08/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL