03/08/2023 12:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
03/08/2023 12:43

Transitado em Julgado
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 14:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 16:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
05/06/2023 16:07

Recurso Extraordinário não admitido
01/06/2023 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
01/06/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
12/05/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 16:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
10/05/2023 16:33

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040446-42.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 244) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: GISLEINE LAIZ DOS SANTOS ABADI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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