TJRS - 5163611-50.2021.8.21.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

CENIR SOKOLOSK DA SILVEIRA

CPF *44.***.*08-20

Advogados

JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS

CPF *71.***.*46-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 14:26

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 10:20

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC

  • 09/10/2023 10:43

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01JFFC -> CCALC

  • 22/06/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2023 12:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 07/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 13:48

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> POA01JFFC

  • 09/05/2023 13:47

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2023 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2023 22:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2023 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5163611-50.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 780) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CENIR SOKOLOSK DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5163611-50.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 780) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CENIR SOKOLOSK DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 780

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2022 20:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2022 17:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 14/07/2022 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2022 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 18:30

    Juntada de íntegra do processo

  • 14/06/2022 17:40

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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