TJRS - 5041389-59.2021.8.21.0008

12/03/2024 09:35

Baixa Definitiva

11/03/2024 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/03/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/03/2024 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/02/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 13:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> CAN1JE

19/12/2023 12:32

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50413895920218210008

15/11/2023 22:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50413895920218210008/TJRS

03/10/2023 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

22/09/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/09/2023 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/09/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

01/09/2023 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

01/09/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/08/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

16/08/2023 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 305

16/08/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/06/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/04/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

04/04/2023 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/04/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 20:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 16:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

15/03/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 246

09/11/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/11/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/11/2022 20:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

14/10/2022 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/09/2022 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022 03:49

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022 19:57

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/07/2022 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/07/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/07/2022 19:32

Julgado improcedente o pedido

19/07/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022 20:30

Conclusos para julgamento

16/05/2022 20:07

Juntada de íntegra do processo

16/05/2022 18:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado