TJRS - 5058763-75.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

LISETE SALLES DE LIMA

CPF *96.***.*52-20

Advogados

ANDREA FERRI

OAB: 102008/RS

CPF *36.***.*61-04

NEREU VARGAS DE CASTRO

OAB: 096499/RS

CPF *93.***.*57-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 15:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/04/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/03/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/03/2023 07:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 27/03/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/03/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 23/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 18:27

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 23/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 14:48

    Retirado de pauta

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5058763-75.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 247) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: LISETE SALLES DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 247

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 23:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/11/2022 17:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 24/11/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/11/2022 12:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 21/11/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2022 23:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 20/11/2022 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/11/2022 08:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2022 07:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 19:23

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2022 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 15:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/07/2022 01:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/05/2022 17:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 26/05/2022 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2022 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2022 08:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 26/05/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 19:08

    Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 17/05/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 17/05/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/05/2022 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2022 19:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2022 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2022 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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