24/09/2024 15:02

Baixa Definitiva
23/09/2024 16:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC
16/08/2024 08:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01JFFC -> CCALC
23/04/2024 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2024 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
28/03/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2023 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
27/08/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> POA01JFFC
22/08/2023 13:09

Transitado em Julgado
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 21:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
12/07/2023 17:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
12/07/2023 17:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
27/06/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30(Trinta) MINUTOS , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected].

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5165872-85.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 946) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JULIO ALEX GARCIA MONTERO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) ADVOGADO(A): ANDREA FERRI (OAB RS102008) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
01/06/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 946
27/04/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
27/04/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
18/04/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
12/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2023 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
12/04/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5165872-85.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 786) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JULIO ALEX GARCIA MONTERO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) ADVOGADO(A): ANDREA FERRI (OAB RS102008) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 18:36

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5165872-85.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 786) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JULIO ALEX GARCIA MONTERO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) ADVOGADO(A): ANDREA FERRI (OAB RS102008) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 786
26/09/2022 20:07

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2022 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2
10/08/2022 23:39

Juntada de íntegra do processo
10/08/2022 13:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059808-17.2022.8.21.0001

Ana Rita Rodrigues da Silva Peres

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/10/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5032458-34.2021.8.21.0019

Luiz Paulo de Moura

Municipio de Novo Hamburgo / Rs

Advogado: Jose Henrique Rodrigues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/06/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5002813-24.2019.8.21.5001

Daniela Caroline Nascimento Manganeli

Rbs Participacoes S A

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/08/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5165945-57.2021.8.21.0001

Fernando Rocha de Oliveira

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Jairo Ramalho Monteiro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002813-24.2019.8.21.5001

Daniela Caroline Nascimento Manganeli

Rbs - Zero Hora Editora Jornalistica S.A...

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/11/2019 11:33

Exibir Processo