13/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245100601 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)
08/11/2023 19:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV2
08/11/2023 09:03

Recebidos os autos do STJ
28/07/2023 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
28/07/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2023 17:49

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/06/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/05/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 14:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
08/05/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/04/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5018808-15.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: JOEL LOSS RODIGHERO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) APELADO: EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 543
07/03/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
07/03/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 23:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 23:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
16/02/2023 20:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2023 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 369
06/02/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 15:32

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabJMP
29/01/2023 23:42

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
25/01/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2022 15:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
20/10/2022 15:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de KEOS para JMP) - processo: 51021587220228217000
20/10/2022 15:24

Alterado o assunto processual
19/10/2022 14:41

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
19/10/2022 14:41

Distribuído por sorteio - Número: 51021664920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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