TJRS - 5118253-28.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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04/04/2023 12:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2023 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/03/2023 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 18:27
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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23/03/2023 14:42
Retirado de pauta
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5118253-28.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 258) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: SILVIO SANTOS LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 258
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27/02/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2023 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/01/2023 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2
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19/12/2022 23:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2022 23:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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11/12/2022 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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07/12/2022 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 10:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2022 21:27
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 13:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2022 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2022 18:40
Julgado procedente em parte o pedido
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22/09/2022 13:59
Conclusos para julgamento
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21/09/2022 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/09/2022 20:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2022 18:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/07/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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