TJRS - 5127236-84.2020.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5161244-66.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 134
-
01/07/2025 00:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
27/06/2025 14:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 51612446620258217000/TJRS
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
16/06/2025 13:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para POA01JFFC2)
-
16/06/2025 12:09
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 270945
-
16/06/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
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14/06/2025 21:51
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
13/06/2025 09:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156 e 155
-
13/06/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
13/06/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
13/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
-
12/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:01
Decisão interlocutória
-
12/06/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 08:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
-
11/06/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
06/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 00:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
28/05/2025 10:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 141 e 140
-
22/05/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
-
21/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
-
19/05/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 21:12
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 21:11
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
-
08/05/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
06/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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15/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 14:32
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
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28/03/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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27/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 16:40
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA01JFFC2 para CPRECJ)
-
13/03/2025 23:32
Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC
-
05/03/2025 12:11
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - POA01JFFC -> CCALC
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13/02/2025 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
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13/02/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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11/02/2025 18:02
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*33-09
-
11/02/2025 12:47
Expedição de Alvará
-
10/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:52
Expedido alvará de levantamento
-
10/02/2025 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedição de Alvará - 10/02/2025 15:59:52)
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10/02/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 00:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
14/01/2025 09:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
-
14/01/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/01/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246112315
-
28/11/2024 00:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/11/2024 11:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240068786 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS
-
06/11/2024 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
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05/11/2024 20:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240068786 transmitida para SEFAZ/RS
-
05/11/2024 17:35
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
05/11/2024 16:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
04/11/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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01/11/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 09:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
-
15/08/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/06/2024 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
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11/06/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/06/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 15:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 08:31
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/04/2024 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
-
18/04/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/04/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 13:56
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01JFFC1 para POA01JFFC2)
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17/04/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/01/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/01/2024 07:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/11/2023 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
29/11/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:09
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> POA01JFFC
-
23/11/2023 13:09
Transitado em Julgado
-
22/11/2023 18:54
Determinado o Arquivamento
-
02/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/10/2023 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
07/10/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/10/2023 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
02/10/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/09/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2023 09:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 16:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127236-84.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 372) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: RICARDO LUIZ ENGEL MARKUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
18/09/2023 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
18/09/2023 11:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 372
-
27/06/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 07:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
23/06/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/06/2023 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2023 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
29/05/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/05/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 18:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
15/05/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127236-84.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 212) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: RICARDO LUIZ ENGEL MARKUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
12/05/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
12/05/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 212
-
18/04/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/04/2023 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2023 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127236-84.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 259) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: RICARDO LUIZ ENGEL MARKUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 259
-
15/02/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/12/2022 18:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2
-
19/12/2022 18:28
Alterado o assunto processual - De: Gratificações Estaduais Específicas - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
-
30/08/2022 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/08/2022 03:10
Juntada de íntegra do processo
-
17/08/2022 16:10
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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