TJRS - 5186558-64.2022.8.21.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 14:30
Baixa Definitiva
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15/05/2023 22:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2023 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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25/04/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 15:33
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> POA02JFFC
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18/04/2023 15:33
Transitado em Julgado
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18/04/2023 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/04/2023 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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03/04/2023 18:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5186558-64.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 265) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: EVA LEITE THALHEIMER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 265
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01/02/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2023 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/01/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/01/2023 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2
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24/01/2023 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/01/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/12/2022 18:51
Julgado improcedente o pedido
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01/12/2022 16:59
Conclusos para julgamento
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01/12/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2022 08:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/11/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 17:18
Juntada de Certidão
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30/11/2022 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2022 18:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2022 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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