17/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245574235 (Custas Finais ou Complementares)
10/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245574234 (Custas Finais ou Complementares)
12/04/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245574496
27/11/2023 19:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV1
26/11/2023 09:26

Recebidos os autos do STJ
10/08/2023 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
10/08/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
09/07/2023 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/06/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 17:23

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/06/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 19:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
03/05/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
27/04/2023 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/04/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
30/03/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:36

Pedido não conhecido - por unanimidade
24/03/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5005861-54.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB SP111887) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 95
16/02/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
16/02/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
14/02/2023 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/12/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
14/12/2022 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 09:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/12/2022 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2022 09:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 54
13/10/2022 16:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH
11/10/2022 16:18

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
11/10/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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