03/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/07/2023 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/06/2023 16:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 44
28/06/2023 16:49

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/06/2023 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/06/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 16:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5065252-65.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: DANIEL SILVANO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) APELADO: SERASA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 139
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabJASP
06/03/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
15/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/01/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 14:41

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
10/01/2023 14:40

Conhecido o recurso e não-provido
10/01/2023 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2023 15:54

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabJASP
23/12/2022 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/03/2022 18:02

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 17:37

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
03/03/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 17:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
08/10/2021 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLD para JASP)
08/10/2021 17:15

Alterado o assunto processual
06/10/2021 18:26

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc
06/10/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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