19/12/2023 16:26

Baixa Definitiva
18/12/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/12/2023 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
18/12/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 19:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/12/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2023 11:35

Baixa Definitiva
07/08/2023 18:14

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1JE
28/06/2023 16:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLS1JE -> CCALC
28/06/2023 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
22/06/2023 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> SLS1JE
05/06/2023 15:10

Transitado em Julgado
15/05/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55, 59 e 63
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 55 e 63
12/04/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
12/04/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
12/04/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
12/04/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/04/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/04/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 57 e 61
11/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
06/04/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conhecido o recurso e provido em parte - 06/04/2023 15:26:43)
06/04/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conhecido o recurso e provido - 06/04/2023 14:59:12)
06/04/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conhecido o recurso e provido - 05/04/2023 18:59:38)
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001020-06.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 846) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: VALESCA REYES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PEDRO LUVIELMO MENESES PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001020-06.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 846) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: VALESCA REYES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PEDRO LUVIELMO MENESES PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 846
16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/12/2022 07:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 19:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
21/11/2022 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
11/11/2022 14:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/10/2022 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/10/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/10/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/10/2022 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
05/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 18:41

Decisão interlocutória
05/09/2022 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 00:16

Julgado improcedente o pedido
10/08/2022 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2022 17:57

Conclusos para julgamento
17/06/2022 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
06/06/2022 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
06/06/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/06/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/05/2022 22:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
21/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 10:58

Remetidos os Autos - SLSDC -> SLS1JE
29/03/2022 12:38

Remetidos os Autos - SLS1JE -> SLSDC
27/03/2022 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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