TJRS - 5002215-83.2021.8.21.0124
1ª instância - Vara Judicial - Santo Cristo/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 20:55
Baixa Definitiva
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06/01/2025 03:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/12/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 16:39
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*32-51
-
22/11/2024 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/11/2024 11:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245979944
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06/11/2024 18:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/10/2024 08:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
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29/10/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
24/10/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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23/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 11:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240053812 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS
-
11/09/2024 20:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240053812 transmitida para SEFAZ/RS
-
11/09/2024 15:44
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
11/09/2024 09:56
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
-
19/08/2024 13:20
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
18/08/2024 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/08/2024 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/08/2024 15:49
Baixa Definitiva
-
01/08/2024 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
-
01/08/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/08/2024 05:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
01/08/2024 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2024 15:13
Homologada a Transação
-
30/07/2024 14:50
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2024 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
-
28/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 13:50
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> SCT1JE
-
05/02/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 19:26
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 19:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/01/2024 12:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/12/2023 19:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
20/12/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 17:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/12/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 01:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/07/2023 10:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
03/07/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/06/2023 03:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
30/06/2023 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/06/2023 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 18:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
01/06/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1176
-
08/05/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2023 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 24
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 20
-
20/04/2023 21:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
20/04/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2023 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/04/2023 12:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2023 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2023 10:07
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002215-83.2021.8.21.0124/RS (Pauta: 860) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ROBSON JOSE SCHUTZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBSON JOSE SCHUTZ (OAB RS098805) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002215-83.2021.8.21.0124/RS (Pauta: 860) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ROBSON JOSE SCHUTZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBSON JOSE SCHUTZ (OAB RS098805) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 860
-
08/03/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/02/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/11/2022 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
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29/11/2022 16:50
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento - Para: Custas
-
07/09/2022 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 09:46
Juntada de íntegra do processo
-
09/06/2022 18:23
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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