TJRS - 5002325-25.2019.8.21.0101

1ª instância - Vara do Jec - Gramado/Rs

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Polo Ativo

Partes

CARLISE ANDRESSA DE SOUZA

CPF *03.***.*97-27

LUIZA DE SOUZA

CPF *15.***.*74-34

Advogados

PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL

OAB: 034971/RS

CPF *17.***.*43-68

GABRIELA KEHL

OAB: 107733/RS

CPF *23.***.*79-75

Polo Passivo

Partes

EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A - EGR

CNPJ: 16.987.837/0001-06

MUNICIPIO DE GRAMADO / RS

CNPJ: 88.847.082/0001-55

Advogados

SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA

OAB: 064577/RS

CPF *71.***.*84-15

BARBARA PALADINO CARDOZO

OAB: 044367/RS

CPF *47.***.*09-68

VINICIUS RAMOS GARCIA

CPF *62.***.*97-20

MILENE TADROS RODRIGUES DE FREITAS

OAB: 072592/RS

CPF *08.***.*89-01

MARIANA MELARA REIS

OAB: 053375/RS

CPF *06.***.*09-91

CARINE SANTOS MARTINI

OAB: 067990/RS

CPF *35.***.*73-87

DORVAL RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *27.***.*45-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/03/2024 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/03/2024 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/07/2023 15:07

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 10:18

    Remetidos os Autos - CCALC -> GDO1JE

  • 01/07/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/06/2023 06:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GDO1JE -> CCALC

  • 13/06/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 14:42

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> GDO1JE

  • 13/06/2023 14:28

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 40

  • 06/05/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 40

  • 12/04/2023 12:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 12/04/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002325-25.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 862) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A - EGR (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BARBARA PALADINO CARDOZO PROCURADOR(A): SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA PROCURADOR(A): MILENE TADROS RODRIGUES DE FREITAS PROCURADOR(A): VINÍCIUS RAMOS GARCIA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIANA MELARA REIS RECORRIDO: CARLISE ANDRESSA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA KEHL (OAB RS107733) RECORRIDO: LUIZA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL (OAB RS034971) ADVOGADO(A): GABRIELA KEHL (OAB RS107733) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002325-25.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 862) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A - EGR (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BARBARA PALADINO CARDOZO PROCURADOR(A): SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA PROCURADOR(A): MILENE TADROS RODRIGUES DE FREITAS PROCURADOR(A): VINÍCIUS RAMOS GARCIA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIANA MELARA REIS RECORRIDO: CARLISE ANDRESSA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA KEHL (OAB RS107733) RECORRIDO: LUIZA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL (OAB RS034971) ADVOGADO(A): GABRIELA KEHL (OAB RS107733) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 862

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/12/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/12/2022 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

  • 14/12/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 12/12/2022 08:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2022 23:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 01:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 30/11/2022 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 11/11/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 16:57

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CARLISE ANDRESSA DE SOUZA / LUIZA DE SOUZA (RS034971 - PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL)

  • 02/09/2022 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A - EGR (RS072592 - MILENE TADROS RODRIGUES DE FREITAS / RS044367 - BARBARA PALADINO CARDOZO / RS064478 - VINÍCIUS RAMOS GARCIA / RS064577 - SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA)

  • 23/08/2022 08:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 03:29

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/08/2022 20:24

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CARTA PRECATÓRIA • Arquivo

TERMO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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