TJRS - 5004175-87.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/10/2023 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/05/2023 17:24
Baixa Definitiva
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10/05/2023 17:24
Transitado em Julgado
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14/04/2023 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2023 22:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004175-87.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 277) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: EVA GENECY TROMBINI LEAL ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 277
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15/03/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2022 23:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2022 23:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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19/07/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2022 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2022 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000853-09.2022.8.21.0125/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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15/07/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 18:12
Não Concedida a Medida Liminar
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15/07/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2022 13:42
Distribuído por dependência - Número: 50008530920228210125/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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