TJRS - 5003065-09.2019.8.21.0060

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Panambi/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO DE BAIRROS

CPF *05.***.*83-60

Advogados

ALDO VALDIR VERISSIMO DE MELO

CPF *29.***.*08-68

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES

CPF *21.***.*57-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PANAMBI / RS

CNPJ: 88.702.089/0001-89

Advogados

SUSANA CRISTINA NOSCHANG

OAB: 059279/RS

CPF *19.***.*31-34

TALES DORS CIPRANDI

OAB: 095480/RS

CPF *28.***.*41-66

LUIZA GOTTEMS DOS SANTOS

OAB: 100682/RS

CPF *25.***.*26-55

LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA

OAB: 084550/RS

CPF *22.***.*85-79

RODRIGO EIDT FERREIRA

OAB: 074851/RS

CPF *84.***.*45-91

BERNARDO DE MELO RODRIGUES

OAB: 111737/RS

CPF *22.***.*43-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 12:05

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2023 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 13:48

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> PAN1JE

  • 09/05/2023 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2023 19:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003065-09.2019.8.21.0060/RS (Pauta: 868) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PANAMBI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Susana Cristina Noschang PROCURADOR(A): TALES DORS CIPRANDI PROCURADOR(A): LUIZA GOTTEMS DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA RECORRIDO: MARCELO DE BAIRROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003065-09.2019.8.21.0060/RS (Pauta: 868) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PANAMBI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Susana Cristina Noschang PROCURADOR(A): TALES DORS CIPRANDI PROCURADOR(A): LUIZA GOTTEMS DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA RECORRIDO: MARCELO DE BAIRROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 868

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/01/2023 13:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

  • 07/12/2022 13:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 04/12/2022 18:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

  • 23/11/2022 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/11/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/09/2022 19:44

    Juntada de íntegra do processo

  • 23/09/2022 13:57

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021814-91.2018.8.21.0001

Valdecir da Silva

Vivo S.A.

Advogado: Ricardo Ribeiro

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/07/2025 07:55

Exibir Processo

Processo nº 5004243-37.2022.8.21.9000

Deneli Araujo Rodrigues

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/07/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5003787-26.2022.8.21.0064

Cleiva de Fatima Cortelini Dorneles

Municipio de Santiago / Rs

Advogado: Graziela Fortes da Rocha

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5128293-40.2020.8.21.0001

Maria Manoela Aguiar Machado

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Atila Emigdio Anca Evaristo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003292-07.2021.8.21.0067

Estado do Rio Grande do Sul

Pamela Rodrigues Ferreira

Advogado: Pamela Rodrigues Ferreira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2021 00:00

Exibir Processo