TJRS - 5003850-51.2022.8.21.0064
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 15:53
Baixa Definitiva
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12/05/2023 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
12/05/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/05/2023 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
12/05/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 13:26
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> STO1JE
-
10/05/2023 13:25
Transitado em Julgado
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09/05/2023 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 41
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 37
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12/04/2023 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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12/04/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/04/2023 12:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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12/04/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/04/2023 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 43
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12/04/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/04/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2023 10:07
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003850-51.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 872) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: MARA ELIANE ROSA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003850-51.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 872) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: MARA ELIANE ROSA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 872
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08/03/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2023 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/02/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/11/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2022 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
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29/11/2022 09:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2022 11:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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04/11/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2022 17:05
Julgado procedente o pedido
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08/09/2022 17:56
Conclusos para julgamento
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08/09/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2022 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2022 17:05:57)
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18/08/2022 09:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2022 09:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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11/08/2022 14:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/08/2022 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2022 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 19:07
Determinada Requisição de Informações
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30/06/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2022 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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