TJRS - 5008640-46.2021.8.21.0086

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.

CNPJ: 87.175.824/0001-80

Advogados

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB: 240692/SP

CPF *83.***.*89-99

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB: 056691/RS

CPF *07.***.*37-04

JESSICA FAGUNDES DA SILVA

OAB: 111456/RS

CPF *09.***.*90-92

GUILHERME CAPRARA

OAB: 060105/RS

CPF *49.***.*43-72

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB: 040315/RS

CPF *79.***.*55-15

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO

OAB: 104450/RS

CPF *26.***.*48-00

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB: 046946/RS

CPF *60.***.*47-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 12:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/09/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 11/09/2023 18:20

    Recurso Especial não admitido

  • 11/09/2023 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 11/09/2023 18:20

    Recurso especial admitido

  • 31/08/2023 14:04

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

  • 30/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 30/08/2023 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 17/08/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 31/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 27/07/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 455

  • 13/06/2023 16:44

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 07/06/2023 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 07/06/2023 15:50

    Recurso Especial - Encaminhado para retratação

  • 06/06/2023 15:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 05/06/2023 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 18:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 03/05/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 21

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 30/03/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 10:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 30/03/2023 10:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/03/2023 15:33

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 27/03/2023 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5008640-46.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 245) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB RS111456) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 245

  • 25/10/2022 16:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

  • 25/10/2022 16:49

    Alterado o assunto processual - De: Câmbio - Para: Contratos Bancários

  • 25/10/2022 14:17

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2022 14:15

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 24/10/2022 18:05

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

  • 24/10/2022 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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