07/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245779121
27/06/2024 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
27/06/2024 14:54

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
26/06/2024 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2024 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
10/06/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/06/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 21:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
30/04/2024 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 20:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 26/04/2024 14:00
16/04/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/04/2024 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 166
28/03/2024 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
28/03/2024 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 72
28/03/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:42

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
26/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
21/03/2024 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 23:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
29/02/2024 23:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 22:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2024 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
16/02/2024 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5090927-93.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: JONNY DOUGLAS SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
15/02/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2024 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 254
05/12/2023 08:29

Conclusos para julgamento - Novo Exame
30/11/2023 10:28

Recebidos os autos do STJ
18/09/2023 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
18/09/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 22:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
05/09/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
21/08/2023 15:57

Recurso especial admitido
10/08/2023 13:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/08/2023 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 16:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
07/07/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 16:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/05/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 21:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5090927-93.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: JONNY DOUGLAS SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 184
25/04/2023 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/04/2023 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
19/04/2023 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5090927-93.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: JONNY DOUGLAS SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 148
15/03/2023 14:51

Conclusos para decisão com Agravo - Sec10CCiv -> GabJASP
15/03/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
31/01/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/12/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 17:09

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
07/12/2022 17:09

Conhecido o recurso e não-provido
07/12/2022 16:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
06/12/2022 21:44

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
06/12/2022 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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