TJRS - 5005109-94.2014.8.21.0021

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Passo Fundo/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

VITASSIR EDGAR FERRAREZE

CPF *56.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

RODRIGO MACHADO DE SOUZA

CPF *19.***.*53-87

AUGUSTO JOSE FEIL DOS SANTOS

CPF *39.***.*00-91

ANDERSON DE AZEVEDO SALOMAO

CPF *72.***.*96-49

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

ELIANDRO TRUCCOLO

OAB: 059788/RS

CPF *43.***.*20-49

MORGANA PIOVEZAN

OAB: 103474/RS

CPF *25.***.*15-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 13:38

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/09/2023 13:31

    Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CR Número: 50051099420148210021

  • 31/08/2023 15:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50051099420148210021/TJRS

  • 26/05/2023 15:53

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PSF3CR -> TJRS

  • 26/05/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005109-94.2014.8.21.0021/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ANDERSON DE AZEVEDO SALOMAO RÉU: RODRIGO MACHADO DE SOUZA RÉU: AUGUSTO JOSE FEIL DOS SANTOS Local: Passo Fundo Data: 07/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*09-51         Edital de Intimação de Sentença Criminal   3ª Vara Criminal - Comarca de Passo Fundo Prazo de: 60 dias Natureza: Crimes de Estelionato Processo: 5005109-94.2014.8.21.0021/RS Autora: Justiça Pública Réus: RODRIGO MACHADO DE SOUZA e outros.

    Objeto: INTIMAÇÃO do(a) réu(ré) RODRIGO MACHADO DE SOUZA, da sentença: "JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) ABSOLVER os réus ANDERSON DE AZEVEDO SALOMÃO, AUGUSTO JOSÉ FEIL DOS SANTOS e RODRIGO MACHADO DE SOUZA, fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, relativamente ao delito do artigo 168, caput, c/c o artigo 29, caput, ambos do Código Penal (4º Fato); b) ABSOLVER o réu ANDERSON DE AZEVEDO SALOMÃO, forte no artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal, quanto ao delito previsto no artigo 311, caput, c/c o artigo 61, inciso II, alínea “b” (3º Fato), e com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, em relação ao delito do artigo 171, caput, sete vezes, do Código Penal (1º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Fatos); c) e CONDENAR o réu ANDERSON DE AZEVEDO SALOMÃO como incurso nas sanções do artigo 171, § 2º, inciso I, e artigo 168, caput, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade 02 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, substituindo-se a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito (artigo 44, § 2°, segunda parte, do Código Penal), quais sejam a prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, em entidade a ser designada pelo juízo da execução penal, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixada de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho (artigo 46, § 3º, do Código Penal), e a prestação pecuniária consistente na doação do valor equivalente a 02 salários mínimos a entidade social a ser designada pelo juízo da execução penal (artigo 45, § 1°, do Código Penal), e à pena de multa de 20 dias-multa, no valor de 10/30 do salário mínimo nacional, tendo em vista as condições econômicas do réu.

    Condeno o réu Anderson ao pagamento de 20% das custas processuais e condeno o Estado ao pagamento do numerário remanescente.", bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Dra.

    NATHALIA ALONSO E ALONSO BARREIROS, Juíza de Direito.    

  • 07/03/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 12:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 07/03/2023 12:54:23)

  • 07/03/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 06/03/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 25/01/2023 18:38

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/01/2023 13:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/01/2023 16:58

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 14:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTO JOSE FEIL DOS SANTOS - ABSOLVIDO

  • 08/11/2022 14:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON DE AZEVEDO SALOMAO - CONDENADO

  • 08/11/2022 14:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO MACHADO DE SOUZA - ABSOLVIDO

  • 05/09/2022 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/09/2022 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2022 14:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - 08/09/2022 - CM0109

  • 15/08/2022 16:40

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50051099420148210021

  • 15/08/2022 16:30

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50051099420148210021/TJRS

  • 09/08/2022 11:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CR -> TJRS

  • 08/08/2022 19:35

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

  • 08/08/2022 19:35

    Juntada de íntegra do processo

  • 13/07/2022 13:47

    Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

  • 13/07/2022 13:41

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5129579-19.2021.8.21.0001

Movelpar Industria Comercio e Importacao...

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Frank Giuliani Kras Borges

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/11/2021 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5129579-19.2021.8.21.0001

Movelpar Industria Comercio e Importacao...

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Frank Giuliani Kras Borges

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/05/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5001700-20.2019.8.21.0059

Daniel Brasil

Valter Rost

Advogado: Andresa Martins Porto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/11/2019 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5005109-94.2014.8.21.0021

Anderson de Azevedo Salomao

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Maria Cristina Cardoso Moreira de Olivei...

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/08/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5001700-20.2019.8.21.0059

Daniel Brasil

Valter Rost

Advogado: Daniel Brasil

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/06/2024 14:00

Exibir Processo