TJRS - 5216406-51.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar

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Polo Ativo

Partes

AVELINO PAIM SOBRINHO

CPF *69.***.*57-68

EVANISE MARIA GRAZZIOTIN PAIM

CPF *18.***.*98-34

Advogados

JOAO FRANCISCO MATTANA RAMOS

CPF *99.***.*98-49

FRANCISCO RICARDO CICHERO KURY

OAB: 021522/RS

CPF *91.***.*22-87

Polo Passivo

Partes

ALIBRINO GRAZZIOTIN

CPF *38.***.*10-63

AQUILINA VARELA GRAZZIOTIN

CPF *66.***.*28-20

Advogados

FERNANDA PAPPEN DA SILVA

OAB: 058367/RS

CPF *09.***.*82-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 12:55

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 12:54

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 09/05/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 05/04/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 09:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 03/04/2023 09:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 20:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5216406-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR AGRAVANTE: AVELINO PAIM SOBRINHO ADVOGADO(A): francisco ricardo cichero kury (OAB RS021522) ADVOGADO(A): João Francisco Mattana Ramos (OAB RS033735) AGRAVANTE: EVANISE MARIA GRAZZIOTIN PAIM ADVOGADO(A): francisco ricardo cichero kury (OAB RS021522) ADVOGADO(A): João Francisco Mattana Ramos (OAB RS033735) AGRAVADO: ALIBRINO GRAZZIOTIN (Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDA PAPPEN DA SILVA (OAB RS058367) AGRAVADO: AQUILINA VARELA GRAZZIOTIN (Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDA PAPPEN DA SILVA (OAB RS058367) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 559

  • 09/02/2023 09:59

    Retirado de pauta

  • 06/02/2023 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 258

  • 06/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/01/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/12/2022 19:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 16/12/2022 16:12

    Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 16/12/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 05/12/2022 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 08/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 11:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 08/11/2022 11:43

    Outras decisões

  • 31/10/2022 15:04

    Remetidos os Autos - DProc -> GabJMP

  • 31/10/2022 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (HTS para JMP)

  • 31/10/2022 13:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc

  • 31/10/2022 09:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 31/10/2022 09:44

    Declarado impedimento

  • 28/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225591646

  • 27/10/2022 18:22

    Remetidos os Autos - DProc -> GabHTS

  • 27/10/2022 18:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CEZD para HTS)

  • 27/10/2022 18:22

    Alterado o assunto processual

  • 27/10/2022 17:50

    Remetidos os Autos - Sec7CCiv -> DProc

  • 27/10/2022 17:39

    Remetidos os Autos - GabCEZD -> Sec7CCiv

  • 27/10/2022 17:39

    Declarada incompetência

  • 27/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCEZD

  • 27/10/2022 16:39

    Alterado o assunto processual

  • 27/10/2022 16:38

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RP para CEZD) - processo: 51936634720228217000

  • 26/10/2022 18:04

    Remetidos os Autos - GabRP -> DProc

  • 26/10/2022 18:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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