TJRS - 5005285-74.2022.8.21.0027

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

ANDREZA SAYDELLES DA ROSA

CPF *29.***.*18-16

Advogados

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 060529/RS

CPF *09.***.*50-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 071605/RS

CPF *77.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA - IPASSP/SM

CNPJ: 04.870.834/0001-09

Advogados

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB: 077672/RS

CPF *12.***.*75-08

MIRELA MARQUEZAN

OAB: 078650/RS

CPF *04.***.*65-01

MAX GUNDEL

CPF *61.***.*11-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 14:43

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/07/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 06/07/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/07/2023 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 05/07/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/07/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:08

    Extinto o processo por desistência

  • 03/07/2023 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/04/2023 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 17:19

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> STM1JF

  • 25/04/2023 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/04/2023 12:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 13/04/2023 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/04/2023 12:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:42

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005285-74.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 889) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA - IPASSP/SM (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN RECORRIDO: ANDREZA SAYDELLES DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005285-74.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 889) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA - IPASSP/SM (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN RECORRIDO: ANDREZA SAYDELLES DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 889

  • 08/03/2023 19:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/12/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/12/2022 13:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

  • 07/12/2022 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2022 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 09/11/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 16:13

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2022 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/08/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2022 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2022 09:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/06/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/02/2022 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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