TJRS - 5005740-59.2021.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARTA REJANI GRIPA DE VARGAS

CPF *63.***.*80-04

Advogados

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 060529/RS

CPF *09.***.*50-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 071605/RS

CPF *77.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ: 87.897.740/0001-50

Advogados

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

CPF *52.***.*41-04

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB: 070433/RS

CPF *02.***.*26-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 12/05/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/05/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/05/2023 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 11/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 13:40

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> STO1JE

  • 10/05/2023 13:40

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 36

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 32

  • 12/04/2023 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 38

  • 12/04/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/04/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2023 19:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2023 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 10:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005740-59.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 896) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: MARTA REJANI GRIPA DE VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005740-59.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 896) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: MARTA REJANI GRIPA DE VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 896

  • 08/03/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2023 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

  • 06/03/2023 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2023 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2023 11:38

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 15:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2022 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2022 12:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 09:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2022 01:11

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/04/2022 01:24

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005239-92.2019.8.21.3001

Leila da Silva Souza Cardoso

Sabemi Seguradora S/A

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/10/2020 09:16

Exibir Processo

Processo nº 5006022-31.2019.8.21.0141

Marcos Schwartzhaupt Narcizo

Instituto Municipal de Seguridade Social...

Advogado: Julia Schneider

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005906-84.2021.8.21.0034

Xavier Torres

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/05/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5030780-82.2014.8.21.0001

Hector Rodolfo Dorfman

Bradesco Saude S/A

Advogado: Julia Kampits

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/05/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5005744-96.2021.8.21.0064

Rita de Cassia Nunes Paludett

Municipio de Santiago / Rs

Advogado: Graziela Fortes da Rocha

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2023 13:40

Exibir Processo