TJRS - 5261521-95.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 12:19
Baixa Definitiva
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26/04/2023 12:18
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/03/2023 08:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2023 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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20/03/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5261521-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): GISELA BRUM ISAACSSON AGRAVADO: JOAO AMILTON HOFFMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL FUHRO SOUTO (OAB RS059364) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA (OAB RS048014) TESTEMUNHA: MARCO AURELIO DUTRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 30
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23/02/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2023 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2023 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2023 17:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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01/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/12/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/12/2022 09:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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22/12/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/12/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/12/2022 18:00
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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22/12/2022 09:22
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
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22/12/2022 09:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 51990447020218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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