05/05/2023 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
05/05/2023 15:22

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/04/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/04/2023 22:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5110214-76.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: LUCIANA COLLARES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA WERNER DAVILA (OAB RS063724) ADVOGADO(A): JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 154
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/10/2022 16:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP
24/10/2022 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2022 13:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv
06/10/2022 13:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
04/10/2022 13:08

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
04/10/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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