TJRS - 5009838-64.2021.8.21.0007

02/07/2024 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/06/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/06/2024 13:27:56)

21/06/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Ato ordinatório praticado - 21/06/2024 13:27:56)

21/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado

21/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/11/2023 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/10/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 19:14

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 15:05

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> CAM1JE

24/08/2023 14:42

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50098386420218210007

29/06/2023 18:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50098386420218210007/TJRS

14/06/2023 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

17/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 37

15/05/2023 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 43

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43, 37 e 39

11/04/2023 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/04/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2023 10:07

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

20/03/2023 18:46

Juntada de Certidão

16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 915

16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/01/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/01/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

23/01/2023 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/01/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/01/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/12/2022 07:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/12/2022 17:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

06/12/2022 17:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

23/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2022 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

11/11/2022 15:23

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022 20:46

Conclusos para julgamento

16/08/2022 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2022 17:29

Juntada de íntegra do processo

13/03/2022 11:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado