TJRS - 5001709-38.2019.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2
-
25/04/2023 13:47
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
-
25/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
20/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001709-38.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: NEO IGARA 04 PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZAIRA MACHADO AMADOR (OAB RS089709) APELANTE: SIMONI INCORPORACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA CENTENO FERNANDES (OAB RS081238) ADVOGADO(A): ELIAKIM SEFFRIN DO CARMO (OAB RS091313) ADVOGADO(A): MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) APELADO: JESSICA LOPES PITROSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DORNELES PITROSKY (OAB RS084004) APELADO: RAFAEL LIMA RENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DORNELES PITROSKY (OAB RS084004) TERCEIRO INTERESSADO: RENATA MARIA GARCIA DE CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA MARIA GARCIA DE CARVALHO TESTEMUNHA: MURIALDO JOÃO CRESCENCIO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAOLA ROSSONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENAN SARMENTO BARCELOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: STELA MARIS LIMA RENZ (TESTEMUNHA) INTERESSADO: VN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZAIRA MACHADO AMADOR INTERESSADO: VRTEC GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZAIRA MACHADO AMADOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 32
-
24/02/2023 10:50
Remetidos os Autos - DProc -> GabAMRFI
-
24/02/2023 10:49
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Promessa de Compra e Venda
-
23/02/2023 14:58
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> DProc
-
10/11/2022 10:02
Retirado de pauta
-
24/10/2022 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 47
-
24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 14:25
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
-
12/07/2022 18:34
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
-
12/07/2022 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001719-98.2018.8.21.0014
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Jorge Reinerio Schmidt
Advogado: Jorge Reinerio Schmidt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/07/2021 14:14
Processo nº 5010038-28.2021.8.21.0086
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Eduardo Ferreira Camargo
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/11/2021 21:32
Processo nº 5005318-71.2021.8.21.0036
Antonio Moraes Santana
Advogado: Alisson Ferronato dos Santos
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/10/2021 14:52
Processo nº 5151299-42.2021.8.21.0001
Supermercado Cavalhada LTDA
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Fabiana Tentardini
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/08/2023 14:07
Processo nº 5000168-58.2010.8.21.0016
Mariane Ronconi
Dieter Ronconi
Advogado: Cesar Busnello
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/02/2021 10:20