TJRS - 5006095-96.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 17:50
Baixa Definitiva
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04/05/2023 17:45
Transitado em Julgado
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17/04/2023 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2023 05:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/04/2023 18:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006095-96.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 298) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: DANILO SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): GABRIELA DAME DEEB UTHMAN (OAB RS116574) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 298
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04/11/2022 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2022 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2022 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
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18/10/2022 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2022 08:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/09/2022 17:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007242-52.2022.8.21.0014/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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29/09/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 11:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/09/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 17:19
Distribuído por dependência - Número: 50072425220228210014/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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