02/10/2023 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1
29/09/2023 14:49

Recebidos os autos do STJ
21/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2023 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
17/07/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 14:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
27/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2023 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
07/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
26/05/2023 13:42

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/05/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 15:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
02/05/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/03/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
30/03/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/03/2023 18:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/03/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5009599-39.2022.8.21.0035/RS (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: MARCIA HELENA MELLO FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) ADVOGADO(A): DANIELA SPERK SILVEIRA (OAB RS077253) ADVOGADO(A): ALEXANDRA UCZAK DA GAMA (OAB RS120409) ADVOGADO(A): DJENIFER BENCKE DA SILVA (OAB RS109153) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 248
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 12:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
26/01/2023 17:44

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
26/01/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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