03/07/2024 09:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
01/07/2024 17:32

Recebidos os autos do STJ
31/08/2023 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
31/08/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
29/08/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/08/2023 17:41

Recurso especial admitido
07/08/2023 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/08/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/07/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 16:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
04/07/2023 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/05/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 21:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5137987-62.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: EVELIN TOMAZINI SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 191
25/04/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
18/04/2023 17:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
18/04/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5137987-62.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: EVELIN TOMAZINI SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 162
07/03/2023 15:39

Conclusos para decisão com Agravo - Sec10CCiv -> GabJASP
07/03/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
31/01/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 14:12

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
13/12/2022 14:12

Conhecido o recurso e não-provido
12/12/2022 17:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
09/12/2022 10:29

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
09/12/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5139947-87.2021.8.21.0001

Manoela Barbosa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/11/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5031792-24.2021.8.21.0022

Ana Paula Severo

Servico Autonomo de Saneamento de Pelota...

Advogado: Ana Paula Dittgen da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/06/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5253214-55.2022.8.21.7000

Aduilo Benetti

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/12/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5021211-83.2021.8.21.0010

Samuel Golin Tome

Residencial Montana

Advogado: Amiel Dias de Luiz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/10/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5024760-25.2021.8.21.0003

Mirian Pasqualito de Souza

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Jose Henrique Rodrigues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/05/2023 15:20

Exibir Processo