TJRS - 5024760-25.2021.8.21.0003
1ª instância - Vara do Jec - Alvorada/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2024 19:09
Baixa Definitiva
-
02/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
23/10/2023 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
-
23/10/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 17:13
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*68-30
-
19/10/2023 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/10/2023 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236583242
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/08/2023 08:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
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25/08/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
22/08/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2023 20:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 230036788 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS
-
18/08/2023 12:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/08/2023 20:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 230036788 transmitida para SEFAZ/RS
-
17/08/2023 11:25
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
20/07/2023 16:45
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 202/2023-CGJ
-
20/07/2023 01:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/07/2023 12:41
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 15:18
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
23/06/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2023 12:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/05/2023 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/05/2023 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/05/2023 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
16/05/2023 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
05/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 15:20
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> AVA1JE
-
05/05/2023 15:20
Transitado em Julgado
-
27/04/2023 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 39
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 35
-
18/04/2023 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/04/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/04/2023 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
12/04/2023 12:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2023 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
12/04/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2023 10:07
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024760-25.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 935) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MIRIAN PASQUALITO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024760-25.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 935) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MIRIAN PASQUALITO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 935
-
16/03/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/01/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/01/2023 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
-
15/12/2022 21:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
15/12/2022 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/12/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 19:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2022 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2022 16:29
Julgado improcedente o pedido
-
05/09/2022 19:30
Conclusos para julgamento
-
26/08/2022 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/07/2022 13:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2022 23:32
Juntada de íntegra do processo
-
16/03/2022 18:40
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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