TJRS - 5006699-57.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 16:53
Baixa Definitiva
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09/05/2023 16:52
Transitado em Julgado
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11/04/2023 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/04/2023 21:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2023 18:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006699-57.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 307) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: PAULO ALBERTO MARTINY ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 307
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22/11/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2022 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 08:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 15:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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31/10/2022 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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14/10/2022 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2022 14:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002871-55.2022.8.21.0043/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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12/10/2022 11:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/10/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/10/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/10/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2022 16:09
Distribuído por dependência - Número: 50028715520228210043/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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