03/04/2025 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC
03/04/2025 14:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
03/04/2025 13:49

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
03/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento - Novo Exame
27/03/2025 10:00

Recebidos os autos do STJ
31/08/2023 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
31/08/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
29/08/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/08/2023 17:55

Recurso especial admitido
07/08/2023 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/08/2023 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 16:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
04/07/2023 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/07/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/05/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 21:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5148448-93.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: FRANCISCA MERCEDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 193
20/04/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 16:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
17/04/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5148448-93.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: FRANCISCA MERCEDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 165
28/02/2023 18:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
27/02/2023 13:20

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
27/02/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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