TJRS - 5007033-91.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

DIRCEU RIBEIRO

CPF *70.***.*01-91

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 16:32

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 16:32

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2023 00:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2023 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/04/2023 22:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 20:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007033-91.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 312) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: DIRCEU RIBEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 312

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/11/2022 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2022 16:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003693-69.2022.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 01/11/2022 12:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2022 12:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2022 16:36

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/10/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 11:14

    Distribuído por dependência - Número: 50036936920228210067/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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