15/04/2025 00:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
11/04/2025 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
05/04/2025 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 133
29/03/2025 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
29/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/03/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 05:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 00:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/12/2024 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
16/12/2024 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
12/12/2024 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
22/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> POA01JFFC
08/11/2024 13:56

Transitado em Julgado
02/11/2024 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/10/2024 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110
04/10/2024 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
04/10/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/10/2024 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
02/10/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2024 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
16/09/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 27/09/2024 14:35
13/09/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 939
09/04/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/11/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
24/11/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2023 04:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
22/11/2023 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/10/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76
02/10/2023 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
02/10/2023 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/09/2023 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
28/09/2023 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/09/2023 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 17:45

Não conhecido o recurso - por maioria
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 18/09/2023 14:30:00
04/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (Dezoito) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (Vinte e Cinco) DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5052773-45.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 1040) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: RAQUEL OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Melina Velho de Aguiar (OAB RS078844) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JENNIFER MACHADO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
01/09/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 1040
17/08/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
17/07/2023 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 21:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
12/07/2023 17:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
12/07/2023 17:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
01/07/2023 01:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
01/07/2023 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2023 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
30/06/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/06/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 1407
24/05/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
23/05/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 22
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 06:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 24
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 27, 19 e 22
13/04/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
11/04/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2023 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
11/04/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2023 14:59

Não conhecido o recurso - por maioria
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5052773-45.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 946) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: RAQUEL OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Melina Velho de Aguiar (OAB RS078844) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha PROCURADOR(A): JENNIFER MACHADO PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO VERNET NOT RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 18:47

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5052773-45.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 946) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: RAQUEL OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Melina Velho de Aguiar (OAB RS078844) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha PROCURADOR(A): JENNIFER MACHADO PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO VERNET NOT RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 946
14/02/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
18/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2022 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
28/10/2022 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2022 02:40

Juntada de íntegra do processo
05/10/2022 17:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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