03/05/2023 15:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC
03/05/2023 15:15

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
01/05/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:56

Prejudicado o recurso - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5155387-26.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: ARNEZ LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EGÍDIO HEIM PROCASKO (OAB RS036822) APELADO: BANCO OURINVEST S/A (RÉU) ADVOGADO(A): João Paulo Morello (OAB SP112569) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 166
18/11/2022 17:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
18/11/2022 12:33

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
18/11/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070719-88.2022.8.21.0001

Aida Francisca Bregagnol

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/04/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5047969-81.2021.8.21.7000

Unimed Nordeste Rs Sociedade Coop de Ser...

Eulina Mazzola Mariani

Advogado: Ricardo Pacini Bagatini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/05/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5061996-80.2022.8.21.0001

Iago Porto Cruz

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5003517-33.2022.8.21.0086

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Os Mesmos

Advogado: Newton Dorneles Saratt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/07/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5007184-57.2022.8.21.9000

Therezinha Olides Alves

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/10/2022 17:11

Exibir Processo