20/08/2024 06:52

Baixa Definitiva
19/08/2024 19:08

Recebidos os autos do STJ
06/06/2024 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/10/2023 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/10/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/09/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2023 07:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
21/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
18/08/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/08/2023 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/08/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 09:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
05/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/07/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 18:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/06/2023 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
01/06/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
31/05/2023 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5096603-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 770) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: KARINA LUIZE FELTES ADVOGADO(A): CLAUDIA BRESSLER (OAB RS039599) ADVOGADO(A): LETICIA LOPES GUNTHER (OAB RS044470) AGRAVADO: ANTONIO NERI DA COSTA ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AGRAVADO: ANTONIO NUNES CAVALHEIRO ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
17/05/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/05/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 770
04/05/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/05/2023 10:58

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'
03/05/2023 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 33
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
29/03/2023 14:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5096603-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 156) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: KARINA LUIZE FELTES ADVOGADO(A): CLAUDIA BRESSLER (OAB RS039599) ADVOGADO(A): LETICIA LOPES GUNTHER (OAB RS044470) AGRAVADO: ANTONIO NERI DA COSTA ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AGRAVADO: ANTONIO NUNES CAVALHEIRO ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 156
14/09/2022 10:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/09/2022 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/08/2022 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/08/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:36

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018094320088210019/RS
10/08/2022 18:22

Recebido o recurso com efeito suspensivo
10/08/2022 18:22

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
02/08/2022 18:09

Remetidos os Autos - DProc -> GabCMH
02/08/2022 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMRFI para CMH)
02/08/2022 18:07

Alterado o assunto processual
02/08/2022 17:20

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
14/06/2022 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/05/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225227088
16/05/2022 13:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
15/05/2022 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2022 12:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 19, 20, 17 do processo originário.
15/05/2022 12:02

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007266-88.2022.8.21.9000

Elisandra Marlia Ellwanger Seibt

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/11/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5009459-33.2020.8.21.7000

Bunge Fertilizantes S/A

Ildefonso Grimmler Filho

Advogado: Gustavo Pacifico

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 03/05/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5119338-49.2022.8.21.0001

Laura Helena Mello da Rosa Ferrao

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/02/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5033691-07.2023.8.21.7000

Frederico Daniel Carneiro Leao Almeida

Eduardo Martins da Rocha

Advogado: Cristina Ferreira Palmeiro da Fontoura

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/02/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5104275-81.2022.8.21.0001

Gessi Degregori

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/01/2023 16:33

Exibir Processo