TJRS - 5007266-88.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 18:48
Baixa Definitiva
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09/05/2023 18:48
Transitado em Julgado
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06/04/2023 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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06/04/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/04/2023 21:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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02/04/2023 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007266-88.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 321) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ELISANDRA MARLIA ELLWANGER SEIBT ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 321
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15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/01/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2022 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2022 11:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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15/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/11/2022 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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15/11/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2022 16:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010121-56.2022.8.21.0006/RS - ref. ao(s) evento(s): 4
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07/11/2022 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2022 12:12
Concedida a Antecipação de tutela
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05/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2022 13:39
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível TR PARA: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR
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03/11/2022 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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