TJRS - 5007454-81.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 18:46
Baixa Definitiva
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09/05/2023 18:45
Transitado em Julgado
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10/04/2023 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/04/2023 21:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007454-81.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 324) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: MARCELLUS PEDRO SOARES MARQUES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 324
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09/03/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2023 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2022 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2022 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2022 20:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2022 18:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031315-49.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 4
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14/11/2022 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 20:50
Concedida a Antecipação de tutela
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11/11/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2022 18:46
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ3 para POA01TRFZ2)
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10/11/2022 16:39
Distribuído por dependência - Número: 50313154920228210027/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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