05/07/2023 14:47

Baixa Definitiva
05/07/2023 14:47

Transitado em Julgado
05/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 18:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
09/06/2023 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
31/05/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5098554-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 772) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: AILTON JESUS DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO LORENZEN PIPPI (OAB RS078553) ADVOGADO(A): CLARISSA HERTE TEIXEIRA (OAB RS069517) AGRAVANTE: PROTILDE DORNELES FLORES ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO LORENZEN PIPPI (OAB RS078553) AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) INTIMADO: M PONS ASSESSORIA, PERÍCIAS & PROJETOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
17/05/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 772
17/05/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/04/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
18/04/2023 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
18/04/2023 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/04/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
08/04/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
29/03/2023 14:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5098554-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: AILTON JESUS DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO LORENZEN PIPPI (OAB RS078553) ADVOGADO(A): CLARISSA HERTE TEIXEIRA (OAB RS069517) AGRAVANTE: PROTILDE DORNELES FLORES ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO LORENZEN PIPPI (OAB RS078553) AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) INTIMADO: M PONS ASSESSORIA, PERÍCIAS & PROJETOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 159
08/03/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2022 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2022 01:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
28/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/06/2022 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
25/05/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 17:52

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
24/05/2022 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225233843
18/05/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2022 12:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH
18/05/2022 12:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NJG para CMH) - processo: 50928492720228217000
18/05/2022 12:21

Alterado o assunto processual
18/05/2022 09:51

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
18/05/2022 09:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 35, 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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